CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 180/14 CONTRATADA: LGA Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME. OBJETO: Verificação da regularidade legal e formal dos pagamentos efetuados pela empresa Consitec Engenharia, no decorrer da obra, nos termos do Contrato Administrativo 024/13 – Adita o CA 012/2014. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 001/15 – VALOR: R$ 500,00 por cada análise feita. – ASSINATURA: 12/01/2015. VIGÊNCIA: 29/11/14 à 28/05/15.
CA 001-15 LGA Consultoria.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 711/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Link de acesso à Internet - (prorroga o CA 016/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 02/15 – VALOR: R$ 4.800,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).
CA 002-15 Telefonica.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 710/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel Celular – Assinatura de 30 linhas de telefonia móvel celular, com cessão dos aparelhos - (prorroga o CA 015/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 03/15 – VALOR: R$ 3.390,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).
CA 003-15 Telefônica.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 63/2015 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de pacotes de dados – Internet, 4G com 3GB - 13 linhas. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 04/15 – VALOR: R$ 585,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 27/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).
CA 004-15 Telefônica.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 003/2015. CONTRATADA: Eclisio Lima de Araújo. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/15 – VALOR: R$ 27,00 por cada lavagem efetuada – ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 01/08/2015.
CA 005-15 Lavagem.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 522/2014 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC, serviço de DDR-Digital, Acesso à Internet Banda Larga e Acesso à Internet com Link dedicado. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 06/15 – VALOR: R$ 8.999,16 (valor Mensal) pelo conjunto dos serviços prestados, acrescidos dos valores utilizados com as discagens acima do contrato. – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 25/02/17 (12 meses).
CA 006-15 Telefonica DDR.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 30 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 007/15 – ASSINATURA: 26/02/2015. VIGÊNCIA: 27/02/2015 à 28/03/15.
CA 007-15 Consitec.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 541/14 CONTRATADA: Valdemar da Silva Bertioga- EPP. OBJETO: Prestação de serviço de Roçada de mato e limpeza exterior e interior da nova sede da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 60 dias o CA 023/14. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 008/15 – VALOR: R$ 7.900,00 – ASSINATURA: 26/02/15. VIGÊNCIA: 26/02/15 à 26/04/15.
CA 008-15 Valdemar da Silva.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 568/2014. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Contratação de empresa de vigilância presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana da nova Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/15 – VALOR: R$ 11.730,00 (mensal), pela prestação de serviço e R$ 600,00 pela aquisição de Central de monitoramento. – ASSINATURA: 26/02/2015. VIGÊNCIA: 09/03/2015 à 08/09/2015.
CA 009-15 C Azarias Monitoramento.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 083/2013 CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros por ano de duração do contrato, de gasolina comum e álcool, sendo 20.000 litros de álcool e 20.000 litros de gasolina – Prorroga por mais 12 meses o CA 012/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 010/15 – VALOR: R$ 3,30 (litro/Gasolina) e 2,24 (litro/Álcool) – ASSINATURA: 27/02/15. VIGÊNCIA: 18/03/2015 à 17/03/16.
CA 010-15 Posto de Serviço.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 071/11 CONTRATADA: Active Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para área de tecnologia da informação e prestação de serviços de assistência técnica especializada com suporte aos servidores da rede local da contratante – prorroga e reajusta o C.A. 06/11. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 011/15 – VALOR: R$ 500,92 (mensal) – ASSINATURA: 09/03/15. VIGÊNCIA: 01/04/15 à 31/03/16.
CA 011-15 Active.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 72/2013. CONTRATADA: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos a Órgão Público. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/15 – VALOR: R$ 2.609,66 – Estimativa Anual. ASSINATURA: 28/04/2015. VIGÊNCIA: 28/04/2015 à 27/04/2016.
CA 012-15 - Correios.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 098/2015. CONTRATADA: Luiz Cláudio da Silva Bertioga EPP. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/15 – VALOR: R$ 12,50 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 16/03/2015. VIGÊNCIA: 16/03/2015 à 15/03/2016.
CA 013-15 Claudio da Silva.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 053/2014 CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de seguro coletivo dos veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga e adita o CA 008/14. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 014/15 – VALOR: R$ 39.947,06 (parcela única) – ASSINATURA: 16/03/2015. VIGÊNCIA: 24/03/2015 à 24/03/2015.
CA 014-15 Seguro.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 60 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 015/15 – ASSINATURA: 23/03/2015. VIGÊNCIA: 29/03/2015 à 27/05/15.
CA 015-15 Consitec.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 180/14 CONTRATADA: LGA Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME. OBJETO: Verificação da regularidade legal e formal dos pagamentos efetuados pela empresa Consitec Engenharia, no decorrer da obra, nos termos do Contrato Administrativo 024/13 – Adita o CA 012/2014. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 016/15 – VALOR: R$ 500,00 por cada análise feita. – ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: 29/05/15 à 28/08/15.
CA 016-15 LGA Consultoria.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 90 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 017/15 – ASSINATURA: 27/05/2015. VIGÊNCIA: 29/05/2015 à 28/08/15.
CA 017-15 - Consitec.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 183/15. CONTRATADA: Euston Automoção Segurança e Sistemas Prediais Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de cabeamento estruturado para disponibilização de pontos de rede de informática, distribuição de telefonia e internet, solução wi-fi para a utilização sem fio, em todo o prédio da sede nova do legislativo. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/15 – VALOR: R$ 104.643,31 serviços e conjunto de equipamentos – ASSINATURA: 02/06/2015. VIGÊNCIA: 02/06/2015 à 17/07/2015.
CA 018-15 - Euston.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 272/15. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Prestação de serviços para pagamento de salários em conta corrente a ser feito pela Contratada para a Contratante. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/15 – VALOR: R$ 0,00 – ASSINATURA: 22/06/2015. VIGÊNCIA: 27/06/2015 à 26/06/2017.
CA 019-15 - Caixa.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 307/15 CONTRATADA: J&S Publicidade e Propaganda Ltda. OBJETO: Inserção de banner eletrônico “CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA” inserido no site Tudo em Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 020/15 – VALOR: R$ 2.365,00 anual. – ASSINATURA: 30/06/15. VIGÊNCIA: 30/06/15 à 29/06/16.
CA 020-15 J & S.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 267/2015. CONTRATADA: CECAM - Consultoria Econômica Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. OBJETO: Locação de sistemas de informática da contratada, compatíveis com o banco de dados SQL existente na contratante. Valor: R$ R$ 6.300,00 (mensais pela Locação) e R$ 6.300,00 (parcela única pela implantação e treinamento). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2015. ASSINATURA: 14/07/2015. VIGÊNCIA: 14/07/2015 à 31/05/16 .
CA 021-15 Cecam.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 461/2013. CONTRATADA: Biq Benefícios Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento, administração e gerenciamento de cartão magnético tipo “vale alimentação” para utilização dos servidores – Prorroga por mais 12 meses o CA 020/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/15 – VALOR: -1 % (um por cento negativo). ASSINATURA: 08/07/2015. VIGÊNCIA: 01/08/2015 à 31/07/16.
CA 022-15 Biq.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/13. CONTRATADA: TV Costa Norte Ltda. EPP. OBJETO: Execução de serviços especializados de captação, gravação e transmissão via TV aberta e Internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solene – Prorroga e reajusta o CA 019/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2015 – VALOR:
R$ 2.465,53 POR HORA DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO – ESTIMATIVA ANUAL R$ 369.829,50, com correção pelo IPCA acumulado no período de agosto de 2014 à julho de 2015. ASSINATURA: 17/07/15. VIGÊNCIA: 01/08/2015 à 31/07/2016.
CA 023-15 Costa Norte.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 568/2014. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Contratação de empresa de vigilância presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana da nova Sede da Câmara Municipal de Bertioga – prorroga o CA 009/15 por mais 22 dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/15 – VALOR: R$ 11.730,00 (mensal), pela prestação de serviço – ASSINATURA: 05/08/2015. VIGÊNCIA: 09/09/2015 à 30/09/2015.
CA 024-15 C Azarias Monitoramento.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 389/2015. CONTRATADA: N. M. Bezerra Lava Rápido – ME. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/15 – VALOR: R$ 23,00 por cada lavagem efetuada – ASSINATURA: 19/08/2015. VIGÊNCIA: 19/08/2015 à 18/09/2016.
CA 025-15 Nailson Lava Rápido.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 179/15. CONTRATADA: Plano de Saúde Ana Costa Ltda. OBJETO: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/15 – VALOR: R$ 42.007,94 (mensal estimado). – ASSINATURA: 26/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2017.
CA 026-15 Plano de Saúde Ana Costa.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 179/15. CONTRATADA: Plano de Saúde Ana Costa Ltda. OBJETO: Fica estabelecido que a prestação dos serviços de assistência à saúde, objeto do contrato administrativo 26/2015, resultado do Processo Licitatório – Concorrência nº 001/2015 – Processo nº 0179/2015, promovido pela Contratante, obedecerá os termos contidos no presente Contrato, no Edital de Concorrência 001/2015 e no Anexo “A”, que integra o presente aditivo, sendo que, para o referido anexo “A”, a aplicação será procedente para disposições não previstas no Contrato e/ou no Edital de Concorrência, assim como para cumprimento da Lei 9656/98 e demais resoluções e instruções normativas editadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Aditivo ao CA 026/15. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/15 – VALOR: R$ 42.007,94 (mensal estimado). – ASSINATURA: 26/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2017.
CA 027-15 Hospital Ana Costa.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 249/13 CONTRATADA: Empresa Jornalística e Editora RT da Hora Ltda – ME. OBJETO: Prestação de serviço de publicidade para a veiculação de mensagens institucionais (art. 30 da Resolução 081/2007), da Câmara Municipal de Bertioga. Prorroga e Reajusta o CA 021/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 028/15 – VALOR: R$ 1.705,88 - cada mensagem institucional – ASSINATURA: 15/09/2014. VIGÊNCIA: 26/09/2015 à 25/03/2016.
CA 028-15 Jornal da Hora.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 406/15. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de equipamentos de identificação de presença e o devido monitoramento eletrônico e ainda a instalação de Câmeras de vigilância na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/15 – VALOR: R$ 7.000,00 (parcela única) instalação dos equipamentos. R$ 650,00 (mensal), pela prestação de serviços. – ASSINATURA: 22/09/2015. VIGÊNCIA: 22/09/2015 à 21/09/2016.
CA 029-15 C Azarias.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 406/15. CONTRATADA: HUMAN GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de Prestação de serviços gerais de limpeza e copa (incluindo os serviços de conservação, manutenção, limpeza e preparo de bebidas quentes) na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/15 – VALOR: R$ 4.800,00 (mensal). – ASSINATURA: 11/11/2015. VIGÊNCIA: 16/11/2015 à 15/11/2016.
CA 030-15 Human Gestão de Mão de Obra Ltda.pdf
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CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 567/15. CONTRATADA: ERGO 3RX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador de acionamento eletromecânico, instalado na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. . CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 031/15 – VALOR: R$ 450,00 (mensal). – ASSINATURA: 24/11/2015. VIGÊNCIA: 24/11/2015 à 23/11/2016.
CA 031-15 Ergo 3RX Industria e Comércio de Elevadores LTDA.pdf
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