Contas do Executivo de 1993 a 2019

RELATÓRIO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO JULGADAS PELO TCESP

As informações relativas às contas do Poder Executivo Bertioguense  encontram-se à disposição dos interessados nas dependências desta Casa Legislativa, mediante agendamento, através do Serviço de Atendimento ao Cidadão / Ouvidoria. 

Exercício: 2021 
Processo Câmara: 0028/2024
Entrada: 15/01/2024
Parecer TCESP: Favorável com ressalvas - eTC-006734.989.20-5
Parecer Câmara: Aprovadas com ressalvas - DECRETO LEGISLATIVO nº 126/2024
Julgamento: Contas Aprovadas na 13ª SE, realizada em 16/08/2024

Exercício: 2020 
Processo Câmara: xxxx/20xx
Entrada: xx/xx/xxxx
Parecer TCESP: xxxxxxx
Parecer Câmara: xxxxxx - DECRETO LEGISLATIVO nº 1
Julgamento: 

Exercício: 2019 
Processo Câmara: 0147/2022
Entrada: 23/03/2022
Parecer TCESP: Favorável com ressalvas - eTC-4403.989.19-7
Parecer Câmara: Aprovadas com ressalvas - DECRETO LEGISLATIVO nº 120/2022
Julgamento: - Contas Aprovadas na 29ª SO, em 08/11/2022

Exercício: 2018 
Processo Câmara: 0371/2021
Entrada: 20/10/2021
Parecer TCESP: Favorável com ressalvas - TC-004062.98918-1
Parecer Câmara: Aprovadas com ressalvas - DECRETO LEGISLATIVO nº 119/2022
Julgamento: Contas Aprovadas na 17ª SO, em 07/06/2022

Exercício: 2017
Processo Câmara: 0260/2020
Entrada: 15/07/2020
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-006305/989/16
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 115/2021 
Julgamento: - Contas Aprovadas na 3ª SO, em 20/04/2021

Exercício: 2016
Processo Câmara: 0331/2019
Entrada: 01/07/2019
Parecer TCESP: : Desfavorável - TC-3827/989/16
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2020
Julgamento: Contas Rejeitadas na 4ª SO, em10/03/2020

Exercício: 2015
Processo Câmara: 0114/2019
Entrada: 22/01/2019
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2676/026/15
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2019
Julgamento: Contas Rejeitadas na 25ª SO, em 20/07/2020

Exercício: 2014
Processo Câmara: 0095/2018
Entrada: 21/02/2018
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-584/026/14
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2018  
Julgamento: Contas Rejeitadas na 25ª SO, em 25/09/2018

Exercício: 2013
Processo Câmara: 0640/2016
Entrada: 21/12/2016
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2111/026/13
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2017
Julgamento: Contas Rejeitadas na 23ª SO, em 15/08/2017

Exercício: 2012
Processo Câmara: 0169/2016
Entrada: 10/03/2016
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2043/026/12
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2016
Julgamento: Contas Aprovadas na 14ª SE, em 03/10/2016

Exercício: 2011
Processo Câmara: 0396/2014
Entrada: 21/08/2014
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-1454/026/11
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2015
Julgamento: Contas Aprovadas na 8ª SO, em 31/03/2019

Exercício: 2010
Processo Câmara: 0699/2013
Entrada: 21/10/2013
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2982/026/10
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2014
Julgamento: Contas Aprovadas na 15ª SO, 20/05/2014

Exercício: 2009
Processo Câmara: 0788/2012
Entrada: 19/12/2012
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-584/026/09
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2013
Julgamento: Contas Aprovadas na 10ª SE, em 03/07/2013

Exercício: 2008
Processo Câmara: 0685/2010
Entrada: 08/10/2010
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2119/026/08
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO  nº 122/2023, de 07 de junho de 2023. 
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2011 (ANULADO JUDICIALMENTE - processo 0028925-27.2012.8.26.0053)
Julgamento: Contas Aprovadas na 15ª SO, em 07/06/2023

Exercício: 2007
Processo Câmara: 0001/2010
Entrada: 04/01/2010
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2590/026/07
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2010
Julgamento: Contas Aprovadas na 19ª SO, em 15/06/2010

Exercício: 2006
Processo Câmara: 0517/2008
Entrada: 09/09/2008
Parecer TCESP: Favorável -  TC-3453/026/06
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2009
Julgamento: Contas Aprovadas na 9ª SO, em 14/04/2009

Exercício: 2005
Processo Câmara: 0789/2007
Entrada: 09/09/2008
Parecer TCESP: Favorável - TC - 3001/026/05
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2018
Julgamento: Contas Aprovadas na 17ª SO, em 17/06/2008

Exercício: 2004
Processo Câmara: 0190/2007
Entrada: 09/03/2007
Parecer TCESP: Favorável - TC- 1993/026/04
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2018
Julgamento: Contas Aprovadas na 28ª SO, em 18/09/2007

Exercício: 2003
Processo Câmara: 0588/2005
Entrada: 09/06/2005
Parecer TCESP: Favorável - TC - 3141/026/03
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2005 
Julgamento: Contas Aprovadas na 32ª SO, em 08/11/2005