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Declaração
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
08/11/2022
Declaração que fotocópía de monografia de minha autoria, A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - 1948 A 1991, de finalização de curso de Licenciatura Plena em História, é parte integrante do arquivo público histórico desta Casa Legislativa. Tal solicitação objetiva sustentar pedido deste servidor público municipal de gratificação de nível superior e pós-graduação junto à Prefeitura do Município de Bertioga.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Decreto Municipal nº 2061-2013.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
28/02/2018 15h25
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Lei Municipal
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
24/12/2018 10h42
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
24/12/2018 10h43
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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Descumprimento de cláusulas contratuais sobre veículos alugados
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
30/10/2024
Recentemente o Sr. Benedito Sancler Teles dos Santos, solicitou uma posição dos senhores vereadores sobre a utilização dos veículos alugados pela Câmara, pago pelo contribuintes, em uma Carta Aberta à População.
Os veículos estão sendo utilizados em serviços fora do expediente, de segunda a sexta. Em uma das respostas, o Sr. Benedito foi destratado pelo Presidente da Câmara e não foi declarada a resposta à população.
Gostaria de ter acesso ao contrato, que confirme as alegações do Presidente da Câmara, ou trecho do contrato em que é permitido utilizar o veículo, fora do horário de serviço, e sem o motorista contratado. No caso de utilizar o veiculo sem o motorista, é permitido? Se o valor do motorista está incluso, não está sendo pago? Se está no contrato e sendo pago, quem recebe?
Atenciosamente, no aguardo de uma resposta.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Despesas com os shows em Bertioga
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
17/03/2023
Prezado Presidente Carlos e demais Vereadores,
Boa tarde.
Faço saber que é de suma importância sabermos sobre o montante gastos em 2022 com os shows na Cidade de Bertioga, bem como o total investido na área da saúde, educação e segurança pública no curso do ano de 2022.
Assim, venho por meio desta solicitação, pedir informações sobre os valores.
Certo de poder contar com esse poder executivo, com os princípios da publicidade, transparência, da legalidade, da isonomia e imparcialidade, aguardamos retorno.
Sendo só o que apresenta para o momento.
Atte.,
Carlos
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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DIAGNOSTICO.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
13/09/2022 15h48
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
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Diretrizes de Construção
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
03/11/2021
Saudações!
Pretendo adquirir um lote na região do Hospital de Bertioga para investimento comercial, pois pretendo futuramente morara nesta cidade.
Minhas dúvidas:
1) Quais as diretrizes do Plano Diretor para esta região;
2) O perfil pode ser Residencial e/ou Comercial;
3) Qual a Zona construtiva desta região;
4) Para construção Comercial, quais os recuos frontal, laterais e de fundo permitidos.
Se possível indicar quais as legislações que posso obter esta informação.
Obrigado pela atenção
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Dispensa nº 01/2024 - Sistema de Registro de Preços
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
08/04/2024
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última modificação
13/05/2024 09h55
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Portal Transparência
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…
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2024
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Documentos
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Dispensa nº 02/2024 - Material de limpeza e higiene
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
08/04/2024
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última modificação
13/05/2024 09h55
Localizado em
Portal Transparência
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2024
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Documentos
