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Pregão Presencial nº 001-2015 - Serviços de Telecomunicações
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por ber
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publicado
11/11/2015
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última modificação
08/12/2015 09h45
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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2015
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Projeto de lei de iniciativa popular
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por ber
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última modificação
13/03/2017 11h27
Boa tarde, gostaria de ter informações de formulários para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Onde e como posso retirar esse formulário?
obrigada
Camila Manfrinato
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Projetos de Lei
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por ber
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publicado
11/08/2013
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última modificação
04/01/2019 19h43
Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Resoluções e Projetos de Decretos Legislativos apresentados em plenário.
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Processo Legislativo
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Regimento Interno
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por ber
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última modificação
05/01/2018 12h01
Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016.
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leis
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Regimento Interno
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Regimento Interno
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por ber
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publicado
18/02/2016
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leis
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Regularização Fundiária
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por ber
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última modificação
11/08/2016 09h48
Bom dia!
Sou pesquisadora no IPPUR/UFRJ e estou pesquisando a legislação de regularização fundiária dos municípios a partir de dados da MUNIC/IBGE (munic.ibge.gov.br/).
Na MUNIC aparece que vocês tem legislação de regularização fundiária datada de 1999, mas não consigo encontrar, vocês poderiam me auxiliar.
Atenciosamente,
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Relatórios Estatísticos
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por ber
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publicado
14/08/2013
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última modificação
24/10/2019 18h56
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Processo Legislativo
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Resumo dos trabalhos apresentados na sessão de terça, dia 05 de março
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por ber
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publicado
05/08/2013
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última modificação
08/12/2015 09h14
Na 5ª sessão ordinária do ano, os vereadores apresentaram requerimentos, moções e indicações sobre temas como o Dia Internacional da Mulher, transporte público e a CAE (Comissão de Assuntos Especiais) da Água e Esgoto. Não houve votação de projeto de lei. Acompanhe resumo dos trabalhos dos parlamentares de terça-feira, dia 05.
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Institucional
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Notícias
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RPPS - Bertioga
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por ber
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publicado
30/03/2016
Boa tarde,
Gostaria do contato do responsável pelo RPPS de Bertioga.
Atenciosamente,
Roberto Keppler
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Sessão Plenária
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por ber
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publicado
14/08/2013
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última modificação
05/07/2022 16h28
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Processo Legislativo
