Contrato da Coleta de Reciclável

por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/01/2024 16h16, última modificação 04/01/2024 16h16

Visando o bem-estar da população e turistas, havia na cidade a Coleta de Lixo Seletiva. Os benefícios advindo dessa atividade, diminuia o fluxo de produtos descartáveis, e possivelmente recicláveis, para as áreas denominadas de "lixão". Esse processo diminuia o volume de "lixo", e consequentemente o não aumento exponencial da área de armazenamento. Trazendo à população um aumento no emprego. Indiretamente impactava muitas pessoas, como coletores, motoristas, separadores, etc. Além, de novamente, os moradores. Porém, repentinamente a coleta deixou de ser efetuada. Sem aviso aos moradores, e que nesta época somam-se os turistas. Muitos ficaram desempregados, e a coleta não sendo efetuada proporciona o aumento de lixo em áreas de descarte orgânico. Além de todos os problemas, prejudica a saúde humana e ambiental. Como os vereadores têm um papel importante na proteção e no atendimento às necessidades da população, sendo responsáveis por representar os interesses dos cidadãos e tomar providências, ao cobrar o executivo, para resolver problemas e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Sabendo que nada acontece por acaso e repentinamente, seria interessante que a prefeitura se posicione por extinguir a atividade em um período muito necessitado. Foi aplicada alguma sugestão para o "plano B", no caso da coleta deixar de ser feita? O poder executivo foi cobrado sobre e extinção de um campo de trabalho e benefícios à população? Quais providências foram tomadas pelo poder executivo para não prejudicar a população e o turismo? Seria interessante que a prefeitura, divulgue porque não previu o corte desse serviço. Seria interessante que a reposta fosse coerente e não simplesmente: houve problemas administrativos.

: 18/12/2023 06h37
: Pedido de Acesso à Informação
: Acesso à Informação
: 20231218063731
: Resolvida

Respostas

1

: dti
: 20/12/2023 18h34
: Aceito

O pedido não se refere a acesso de informação à dados produzidos pela Câmara Municipal de Bertioga. Trata-se de reclamação de serviços públicos no âmbito do Poder Executivo (Prefeitura do município de Bertioga). Desta forma, a ouvidoria do Poder Legislativo encaminhou a reclamação para ciência de todos os Senhores Vereadores.
A coleta seletiva, no município de Bertioga, é regulamentada pela Lei 1498/2022 que “Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de logística reversa, suas partes, seus componentes, e dá outras providências.”
A norma pode ser consultada no site oficial da Câmara Municipal de Bertioga, https://www.bertioga.sp.leg.br/, através do link: https://www.bertioga.sp.leg.br/leis/leis
No âmbito do Poder Executivo (Prefeitura do Município de Bertioga) a reclamação e os questionamentos podem ser protocolados por vossa Senhoria na Ouvidoria Municipal: telefone (13) 3319-8123 e/ou e-mail: ouvidoria@bertioga.sp.gov.br ; bem como na Secretaria de Meio Ambiente sec.meioambiente@bertioga.sp.gov.br (https://www.bertioga.sp.gov.br/[…]/meio-ambiente)

2

: dti
: 20/12/2023 18h35
: Tramitando



O pedido não se refere a acesso de informação à dados produzidos pela Câmara Municipal de Bertioga. Trata-se de reclamação de serviços públicos no âmbito do Poder Executivo (Prefeitura do município de Bertioga). Desta forma, a ouvidoria do Poder Legislativo encaminhou a reclamação para ciência de todos os Senhores Vereadores.
A coleta seletiva, no município de Bertioga, é regulamentada pela Lei 1498/2022 que “Dispõe sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de logística reversa, suas partes, seus componentes, e dá outras providências.”
A norma pode ser consultada no site oficial da Câmara Municipal de Bertioga, https://www.bertioga.sp.leg.br/, através do link: https://www.bertioga.sp.leg.br/leis/leis
No âmbito do Poder Executivo (Prefeitura do Município de Bertioga) a reclamação e os questionamentos podem ser protocolados por vossa Senhoria na Ouvidoria Municipal: telefone (13) 3319-8123 e/ou e-mail: ouvidoria@bertioga.sp.gov.br ; bem como na Secretaria de Meio Ambiente sec.meioambiente@bertioga.sp.gov.br (https://www.bertioga.sp.gov.br/[…]/meio-ambiente)

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