Piso salarial dos professores

por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 03/11/2020 12h11

Por meio da Lei de Acesso a Informações, solicito os seguintes dados da prefeitura: Quantos professores atuam em sala de aula na rede municipal? A prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou híbrido? Quantos professores são 20h e quantos são 40h? Qual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor? Qual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor?

: 15/10/2020 23h21
: Pedido de Acesso à Informação
: Acesso à Informação
: 20201015232121
: Resolvida

Respostas

1

: dti
: 26/10/2020 12h02
: Aceito

A Lei Complementar n.145/2019 que foi aperfeiçoada pela Lei Complementar n.148/2019 trata da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.As normas estão disponibilizadas no site desta Casa de Leis e pode ser consultada pelo link: https://www.bertioga.sp.leg.br/leis/leis

Demais informações sobre dados da Prefeitura podem ser obtidas junto ao Poder Executivo Municipal (Prefeitura do Município de Bertioga), eis que a informação não se enquadra ao âmbito do Poder Legislativo no que tange ao acesso de informação consoante a Lei n. 12.527/2011. Assim, cumpre informar que a Vossa Senhoria pode registrar o pedido na Ouvidoria Municipal através do telefone (13) 3319-8123 e/ou e-mail: ouvidoria@bertioga.sp.gov.br

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

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