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por Interlegis — última modificação 18/02/2016 00h40
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadora pede campanha de esclarecimento sobre a “procrastinação”

Vereadora pede campanha de esclarecimento sobre a “procrastinação”

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Aquele hábito de deixar as coisas para fazer depois, num momento de mais ânimo, é uma mania que muitas pessoas tem, em maior ou menor grau. Ela pode se transformar numa doença psíquica, nos casos crônicos. É a chamada procrastinação. Para ajudar a divulgar os malefícios à saúde e vida das pessoas acometidas por esse problema, a vereadora Beth Consolo apresentou trabalho na sessão da última terça, dia 06 de maio, pedindo campanha informativa.

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Vereadora quer ‘Semana da Mulher’ no calendário de eventos de Bertioga

Vereadora quer ‘Semana da Mulher’ no calendário de eventos de Bertioga

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Defensora de programas e iniciativas voltadas à saúde e bem estar da mulher, a vereadora Valéria Bento apresentou Projeto de Lei na sessão de terça-feira, dia 25, para que o Executivo inclua no Calendário de Eventos do município a Semana da Mulher, a ser comemorada entre os dias 1º e 08 de março de cada ano.

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Vereadora quer “Selo de Acessibilidade” para as edificações em Bertioga

Vereadora quer “Selo de Acessibilidade” para as edificações em Bertioga

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Para incentivar medidas que garantam a implantação das normas técnicas estabelecidas por Lei, a vereadora Márcia Lia apresentou indicação nesta terça, dia 05, para a implantação em Bertioga do “Selo de Acessibilidade”.

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Vereadora reclama da falta de medidas para melhorias nas Chácaras Vista Linda

Vereadora reclama da falta de medidas para melhorias nas Chácaras Vista Linda

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Cansada de fazer o mesmo pedido: manutenção urbana, nivelamento de ruas e limpeza de valas no bairro Chácaras Vista Linda, a vereadora Valéria Bento apresentou na última sessão de abril toda a sua indignação com a inércia do setor de Serviços Urbanos. Ela quer que definitivamente o Executivo “arregace as mangas” e ofereça serviços fundamentais à localidade.

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Vereadora Valéria Bento pede estacionamentos na avenida Anchieta

Vereadora Valéria Bento pede estacionamentos na avenida Anchieta

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

A avenida Anchieta é hoje a principal via interna de acesso entre os bairros de Bertioga. Com os investimentos em pavimentação na segunda pista da via, ela agora apresenta cada vez mais comércios e estabelecimentos em toda a sua extensão, que atinge os bairros do Centro até o Indaiá.

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Vereadores apresentam Moção de Agradecimento ao Ministro das Cidades

Vereadores apresentam Moção de Agradecimento ao Ministro das Cidades

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Em Bertioga para a liberação de verba de quase R$ 25 milhões para pavimentação de ruas, o ministro das cidades, Gilberto Occhi, foi alvo de Moção de Agradecimento dos vereadores, pela liberação de recursos que afetarão diretamente a qualidade de vida da população, com melhorias na malha viária. Ainda nesta terça, dia 14, a vereadora Beth Consolo questionou a prefeitura sobre a construção de UTI no Hospital do município. Acompanhe o resumo da sessão:

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Vereadores apresentam trabalhos para segurança, macrodrenagem e iluminação pública

Vereadores apresentam trabalhos para segurança, macrodrenagem e iluminação pública

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Os vereadores apresentaram indicações na sessão desta terça, dia 15 de abril, voltadas à Segurança, tanto no trânsito, quanto à preventiva, assim como pedidos de serviços urbanos e obras de infraestrutura, como a de canal de macrodrenagem em Boraceia.

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Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na última sessão

Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na última sessão

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Os vereadores deram prioridade na sessão desta terça, dia 16, à votação de Projetos de Leis que tramitam pela Casa. Foram aprovados quatro em 1ª discussão e um em 2ª discussão. Outro projeto com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial teve o procedimento de urgência negado e tramita com prazo normal na Câmara. Acompanhe os PLs votados e a moção de parabenização apresentada ao médico cardiologista Arnaldo Teixeira:

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Vereadores aprovam convênio para fornecimento de combustível à Polícia Civil

Vereadores aprovam convênio para fornecimento de combustível à Polícia Civil

por ber última modificação 08/12/2015 09h15

A Câmara Municipal de Bertioga aprovou em sessão extraordinária nesta sexta-feira (08), o Projeto de Lei que “Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para fornecimento de combustível para as viaturas em serviço na Unidade Policial Civil de Bertioga”.

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Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei

Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:

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Vereadores aprovam recurso para conclusão da creche do Jd. Vista Alegre

Vereadores aprovam recurso para conclusão da creche do Jd. Vista Alegre

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga aprovaram “crédito suplementar” que permitirá a continuidade e conclusão das obras da creche do Jardim Vista Alegre e a retomada do IPTU Premiado (programa da prefeitura que beneficia os “bons pagadores”). São quase R$ 1,6 milhão, aprovados por meio do PL 16/2013, na sessão desta terça, dia 23.

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Vereadores cobram ações para o Turismo e a Segurança Pública

Vereadores cobram ações para o Turismo e a Segurança Pública

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Entre os trabalhos apresentados na sessão desta terça, dia 08 de abril, os temas turismo e segurança pública foram alvos de moções de parabenização e algumas indicações. Confira o resumo da semana:

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Vereadores e comunidade debatem problemas do Nace e Equoterapia

Vereadores e comunidade debatem problemas do Nace e Equoterapia

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

A Câmara Municipal de Bertioga realizou no último dia 29, audiência pública para discutir os serviços do Nace e da Equoterapia. O encontro ocorrido na sede do Nace, na Vista Linda, reuniu dezenas de pessoas interessadas no assunto. Muitas mães e pais puderam expor suas reclamações e dúvidas aos membros do Legislativo e Executivo.

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Vereadores fazem homenagens a personalidades da cidade na 1ª sessão de maio

Vereadores fazem homenagens a personalidades da cidade na 1ª sessão de maio

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Por conta de convites para expor seus trabalhos em galerias de arte no exterior - Paris, Itália e Alemanha -, a artista plástica Erica Gropp Colen foi homenageada durante a primeira sessão ordinária deste mês, nesta terça, dia 07. Além dela, os parlamentares também fizeram moções de parabenização a outras quatro personalidades da cidade. Os vereadores ainda apresentaram diversos trabalhos, entre eles: recenseamento de Bertioga e implantação do Navega São Paulo.

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Vereadores intervêm para solucionar problemas no transporte universitário da Aetub

Vereadores intervêm para solucionar problemas no transporte universitário da Aetub

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Após participação massiva dos associados da Aetub (Associação de Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga) na sessão da Câmara da última terça, dia 04, os vereadores conversaram com os estudantes ao fim dos trabalhos no plenário, para ouvir suas reivindicações e, por fim, marcaram uma reunião com o Chefe do Executivo para buscarem soluções para os problemas enfrentados pela entidade.

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Vereadores marcam duas sessões extraordinárias para votar peças orçamentárias

Vereadores marcam duas sessões extraordinárias para votar peças orçamentárias

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

A Câmara Municipal de Bertioga deverá encerrar os trabalhos deste ano com duas sessões extraordinárias, com previsão de votação em 2ª discussão das peças orçamentárias PPA, LDO e o Orçamento de 2014.

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Vereadores pedem melhorias para o setor de Educação e Iluminação Pública

Vereadores pedem melhorias para o setor de Educação e Iluminação Pública

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Com o retorno das sessões ordinárias neste 2º semestre, na última terça, dia 05 de agosto, os vereadores focaram seus trabalhos em pedidos de reforma nas escolas municipais, melhorias em iluminação pública e ações na área da Saúde. Também houve a leitura do relatório final da CAE (Comissão de Assuntos Especiais) de Mobilidade Urbana. Acompanhe o resumo dos trabalhos apresentados:

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Vereadores pedem serviços de manutenção urbana em vários trechos da cidade

Vereadores pedem serviços de manutenção urbana em vários trechos da cidade

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Por conta das recentes chuvas, que provocaram estragos nas ruas e alagamentos em diversos bairros, o vereadores concentraram os trabalhos da sessão desta terça, dia 29 de abril de 2014, em pedidos voltados aos serviços de manutenção urbana, como desassoreamento de valas, limpeza e nivelamento de ruas. Acompanhe o resumo da última sessão ordinária:

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Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h15

Com o objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de gênero (homem, mulher) em nossa cidade e no Estado de São Paulo, os vereadores apresentaram trabalho em conjunto na terça, dia 18, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Para isso, será necessária a formulação de Projeto de Resolução específico que regulamente a matéria na Câmara.

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Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas

Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas

por ber última modificação 08/12/2015 09h15

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.

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Vereadores votam contas de 2009 do município e sete projetos de Lei

Vereadores votam contas de 2009 do município e sete projetos de Lei

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h16

Os parlamentares votaram e aprovaram em discussão única as contas do município referentes ao exercício de 2009, em sessão realizada na manhã desta quarta, dia 03. Também foram votados em 1ª e 2ª discussão seis projetos de lei (em duas sessões realizadas na sequência) e um PLC em 2ª discussão. Todos de autoria do prefeito e aprovados pelos vereadores.

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Vereadores votam seis Projetos de Leis na sessão ordinária desta terça, dia 23

Vereadores votam seis Projetos de Leis na sessão ordinária desta terça, dia 23

por imprensa última modificação 08/12/2015 09h16

Após a entrega da Medalha Tiradentes, em nova sessão, os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga aprovaram seis Projetos de Leis, nesta terça, dia 23, sendo um desses PLs referente à aprovação de recursos que permitirá a continuidade das obras da creche do bairro Jardim Vista Alegre e a retomada do IPTU Premiado pela prefeitura.

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Audiência pública irá debater Plano Municipal de Cultura dia 22

Audiência pública irá debater Plano Municipal de Cultura dia 22

por ber última modificação 15/02/2016 06h18

O Plano Municipal de Cultura, de Bertioga – um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11), pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)

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Verão Azul

Verão Azul

por ber última modificação 15/02/2016 06h08

A temporada de verão promete em Bertioga. Para receber os turistas e moradores, que visitam as praias do Município, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura preparou uma programação especial, com muita música e atividades esportivas.

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Início das Sessões Legislativas 2016

Início das Sessões Legislativas 2016

por ber última modificação 17/02/2016 16h31

Após período de recesso previsto no Regimento Interno, a Câmara Municipal de Bertioga retornou na noite anterior, (16/02), para continuação de suas atividades plenárias.

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Orientações gerais para o Acesso à Informação

Orientações gerais para o Acesso à Informação

por ber última modificação 15/02/2016 06h40

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.

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Audiência Pública Regularização Fundiária

Audiência Pública Regularização Fundiária

por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 13/06/2017 17h54

No próximo dia 23 (sexta-feira), a Câmara de Bertioga realiza a 1ª Audiência Pública sobre Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social. O encontro acontecerá no salão do Lions Clube, a partir das 9 horas.

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