Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo
A indicação foi lida pela vereadora Beth Consolo, que explicou que a Procuradoria provavelmente deverá ter as atividades organizadas principalmente pelas três vereadoras hoje representantes da Casa, referindo-se as demais companheiras de vereança: Márcia Lia e Valéria Bento. Ela ainda destacou que a iniciativa contará com o apoio dos demais pares.
A vereadora também afirmou que, mesmo com a Lei Maria da Penha, é necessário que haja outros mecanismos de defesa feminina, já que existem inúmeras diversidades e abusos a serem tratadas no que se refere a políticas públicas voltadas à mulher, tendo como base a saúde, comportamento, vida profissional e pessoal.
Ainda segundo os vereadores, a Procuradoria “terá a missão de representar e defender todas as mulheres da cidade, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos municipal e estadual que visem à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral”.