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Solicitação Lei complementar 35/04
por ber última modificação 03/08/2016 09h45
Gostaria de ter acesso ao inteiro teor da Lei Complementar número 35/2004, que institui o cargo de professor índio.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo 09ª Sessão Ordinária 11-04-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Solicitação Lei Municipal
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 01/03/2018
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processos 7845/04 e 8358/12 sobre "loteamento fechado".
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo 06ª Sessão Ordinária 15-03-16
por ber última modificação 18/03/2016 11h59
Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16, Projeto de Resolução nº 003/16, Votação em 1ª Discussão: Projeto de Lei Complementar nº 004/16
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Ordinárias
Arquivo 10ª Sessão Ordinária 18-04-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Solicitação Lei 135/1995
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 15/03/2018 última modificação 15/03/2018 11h37
Prezados senhores, Necessito da íntegra da lei municipal 135, de 1995, que trata de serviço ambulante. E das outras leis que tratam deste assunto. Agradeço atenção dispensada.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo 08ª Sessão Ordinária 04-04-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Solicitação PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 10/11/2020 20h20
PRECISO DA LEI OU DECRETO QUE APROVOU O CONDOMINIO RESIDENCIAL HANS STADEN EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projeto de lei de iniciativa popular
por ber última modificação 13/03/2017 11h27
Boa tarde, gostaria de ter informações de formulários para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Onde e como posso retirar esse formulário? obrigada Camila Manfrinato
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document Convite nº 02/2020 - SAPL
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/11/2020 10h27
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2020