Câmara Municipal de Bertioga

Audiência Pública 24/05/2019 - 15h: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 15h14
Discussão referente à Lei Complementar nº 004/2019 - Alteração Plano Diretor
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Inocorrência 8ª Sessão Ordinária - 29-03-16: por ber — última modificação 09/05/2016 11h52
Não houve quórum
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Audiência Pública 24/05/2019 - 17h: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 15h10
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Cobertura dos pontos de ônibus é tema recorrente entre os trabalhos dessa semana: por imprensa — publicado 22/08/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
As paradas de ônibus tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. Amostra disso é a quantidade de indicações feita pelos vereadores na sessão desta semana com pedidos para cobertura dos pontos ou instalação desses equipamentos de proteção aos usuários contra chuva e sol. Saúde e acessibilidade também foram destaques nesta terça, dia 19. Acompanhe o resumo:
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22ª Sessão Ordinária 02-08-16: por ber — última modificação 03/07/2017 15h22
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Contrato Administrativo nº 025-20 - (CAMPB): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/05/2021 11h48
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12ª Sessão Ordinária 02-05-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Edital Convite nº 002/18: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/05/2018 10h13
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Convite nº 03-2016: por ber — última modificação 04/10/2016 14h36
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Legislação Municipal: por ber — publicado 14/08/2013 — última modificação 30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
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