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Audiência Pública 24/05/2019 - 15h
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 15h14
Discussão referente à Lei Complementar nº 004/2019 - Alteração Plano Diretor
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream Inocorrência 8ª Sessão Ordinária - 29-03-16
por ber última modificação 09/05/2016 11h52
Não houve quórum
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Ordinária nº 1082-2013.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 28/02/2018 15h25
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Lei Municipal
Audiência Pública 24/05/2019 - 17h
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 15h10
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores votam contas de 2009 do município e sete projetos de Lei
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 08h16
Os parlamentares votaram e aprovaram em discussão única as contas do município referentes ao exercício de 2009, em sessão realizada na manhã desta quarta, dia 03. Também foram votados em 1ª e 2ª discussão seis projetos de lei (em duas sessões realizadas na sequência) e um PLC em 2ª discussão. Todos de autoria do prefeito e aprovados pelos vereadores.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora apresenta projeto de lei para Nota Fiscal Cidadã Municipal
por imprensa publicado 14/02/2014 última modificação 08/12/2015 08h15
Nos moldes do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, que visa incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal e cria “créditos tributários” para os usuários, a vereadora Marcia Lia apresentou na sessão do último dia 11, Projeto de Lei à Mesa Diretora para “instituir a nota Fiscal Cidadã no município de Bertioga”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 22ª Sessão Ordinária 02-08-16
por ber última modificação 03/07/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Ordinárias
Arquivo 12ª Sessão Ordinária 02-05-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Window Legislação Municipal
por ber publicado 14/08/2013 última modificação 10/08/2020 17h45
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
Localizado em Leis
Solicitação Lei Municipal de PMI
por ber publicado 08/09/2016 última modificação 08/09/2016 15h25
Prezados, boa tarde. Gostaria de confirmar se o Município possui lei de Procedimento de Manifestação de Interesse. Agradeço desde já.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)