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Habitação, Meio Ambiente e iluminação pública tem ênfase nos trabalhos da semana
por imprensa publicado 13/06/2014 última modificação 08/12/2015 09h13
Falta em alguns trechos da cidade de iluminação pública, assim como pedido de explicações sobre o projeto para construção de 1.500 moradias populares e a legislação estadual que aprovou a contratação de organizações sociais para gerir parques estaduais. Estes foram alguns dos temas de destaque nos trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão desta terça, dia 03 de junho:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Lei Ordinária nº 1082-2013.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 28/02/2018 15h25
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Lei Municipal
Câmara realiza audiência pública para debate do orçamento municipal 2015
por imprensa publicado 30/10/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
A Câmara Municipal de Bertioga realiza no próximo dia 13, audiência pública para discussão e apresentação do Projeto de Lei que “estima a receita e fixa despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2015”. O encontro ocorrerá na sede do Legislativo, na Praça Vicente Molinari, s/n, bairro Vila Itapanhaú, às 19 horas.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores votam contas de 2009 do município e sete projetos de Lei
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h16
Os parlamentares votaram e aprovaram em discussão única as contas do município referentes ao exercício de 2009, em sessão realizada na manhã desta quarta, dia 03. Também foram votados em 1ª e 2ª discussão seis projetos de lei (em duas sessões realizadas na sequência) e um PLC em 2ª discussão. Todos de autoria do prefeito e aprovados pelos vereadores.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Convite nº 02/2020 - SAPL
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/11/2020 11h27
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2020
Vereadora apresenta projeto de lei para Nota Fiscal Cidadã Municipal
por imprensa publicado 14/02/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Nos moldes do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, que visa incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal e cria “créditos tributários” para os usuários, a vereadora Marcia Lia apresentou na sessão do último dia 11, Projeto de Lei à Mesa Diretora para “instituir a nota Fiscal Cidadã no município de Bertioga”.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 06ª Sessão Ordinária 21-03-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Arquivo 16ª Sessão Ordinária 30-05-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h52
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Arquivo 02ª Sessão Ordinária 14-02-17
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/08/2017 13h56
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Ordinárias
Arquivo 20ª Sessão Ordinária 28-06-16
por ber última modificação 03/08/2016 09h55
Sem projetos para votação.
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Ordinárias