Câmara Municipal de Bertioga

projeto de lei 0592024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 12/11/2024
Boa tarde Prezados senhores \Por favor, poderia enviar a peça orçamentaria para o ano 2025 projeto de lei 0592024 >Enviar o no EMAIL : avediz@uol.com.br Nome : LEONIDIO ALVES DOS SANTOS rg 4762176-X atenciosamente
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Dispensas Eletrônicas: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 17h39
Dispensas Eletrônicas a partir de 2024, em atendimento à Lei nº 14.133/21
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Contrato Administrativo nº 025-2024 IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 06/11/2024 11h58
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Lei de Proteção Animal: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 13/09/2024
Recebido e-mail, oriundo do processo administrativo 395-2024 Cadastrado no sistema pela Ouvidoria "Estou produzindo uma matéria sobre as leis de proteção animal aprovadas e em vigor na região. Para isso, preciso saber: 1- Quais são as leis de proteção animal aprovadas no município? 2 – Entre elas, quais tipos de maus-tratos são abordados? Qual a severidade de multas e penalidades em cada uma delas? 4 – O município possui programas de conscientização e educação sobre direitos dos animais? Há um órgão responsável que fiscalize o cumprimento dessas leis na cidade? Como isso é feito? Há propostas de novas leis em andamento na Câmara. Peço, por gentileza, que detalhem bem as informações sobre cada uma das leis."
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Contrato Administrativo nº 021/2024 - IMPERTEC TECNOLOGIA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/09/2024 10h53
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Contrato Administrativo nº 022/2024 - G&A SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/09/2024 10h51
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 20/06/2024
no Plenário Carlos Buzinaro, a partir das 18h.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 034/2024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 20/06/2024
Discussão do Projeto de Lei nº. 034/2024 que "Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçametária do exercício de 2025 e dá outras providências"
Contrato Administrativo nº 006/2024 - RC SERVIÇOS DE SEGURANÇA - SÃO PAULO: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 20/06/2024 14h28
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Contrato Administrativo nº 010/2024 - SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 20/06/2024 14h23
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