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Solicitação Lei complementar 35/04
por ber — última modificação 03/08/2016 09h45
Gostaria de ter acesso ao inteiro teor da Lei Complementar número 35/2004, que institui o cargo de professor índio.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projetos de Lei em andamento
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 14/12/2022
Bom dia, gostaria de saber os projetos de lei em andamento e nao encontrei no site. Como obtê-los? Obrigado
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação LEI ORGANICA MUNICIPAL
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 08/04/2021 — última modificação 13/04/2021 11h12
GOSTARIA DE TER ACESSO A LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA CONSULTA SOBRE A QUANTIDADE DE ASSINATURAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM REFERENDO NA CIDADE
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Lei Municipal
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 01/03/2018
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processos 7845/04 e 8358/12 sobre "loteamento fechado".
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projetos de Lei
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/10/2023
Excelentíssimos Senhores(as), Queiram, por gentileza, informar onde e como posso ter acesso aos Projetos de Lei que aguardam votação. Atenciosamente, Gilberto Porto
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Lei 135/1995
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 15/03/2018 — última modificação 15/03/2018 11h37
Prezados senhores, Necessito da íntegra da lei municipal 135, de 1995, que trata de serviço ambulante. E das outras leis que tratam deste assunto. Agradeço atenção dispensada.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Lei complementar de anisita a obras 2023
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/01/2024
Bom dia, gostaria de receber a Lei complementar de anistia a obras co validade a partir de 20 de dezembro sw 2023. Obrigado
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Solicitação PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/11/2020 21h20
PRECISO DA LEI OU DECRETO QUE APROVOU O CONDOMINIO RESIDENCIAL HANS STADEN EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projeto de lei de iniciativa popular
por ber — última modificação 13/03/2017 11h27
Boa tarde, gostaria de ter informações de formulários para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Onde e como posso retirar esse formulário? obrigada Camila Manfrinato
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo CONVITE Nº 011/2023 - Aquisição de portas e esquadrias
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/12/2023 13h01
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
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