Câmara Municipal de Bertioga

Legislação Municipal: por ber — publicado 14/08/2013 — última modificação 30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
Localizado em leis
Contrato Administrativo nº 025-20 - (CAMPB): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/05/2021 11h48
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
09ª Sessão Ordinária 11-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
06ª Sessão Ordinária 15-03-16: por ber — última modificação 18/03/2016 11h59
Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16, Projeto de Resolução nº 003/16, Votação em 1ª Discussão: Projeto de Lei Complementar nº 004/16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
10ª Sessão Ordinária 18-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Edital Convite nº 002/18: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/05/2018 10h13
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2018
08ª Sessão Ordinária 04-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Convite nº 03-2016: por ber — última modificação 04/10/2016 14h36
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2016
Serviços urbanos motivam varias indicações essa semana: por imprensa — publicado 10/11/2014 — última modificação 08/12/2015 09h14
A realização de serviços urbanos diversos, como roçada de mato, limpeza de vala e instalação de bancos na área externa do Pronto Socorro estão entre os trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça, dia 04 de novembro. Acompanhe o resumo da sessão:
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ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022 - CELULARES.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/09/2022 10h08
Localizado em Portal Transparência / … / Atas / 2022

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