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TP Nº 001/2023 -Reforma do Telhado
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
05/12/2023 17h12
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Portal Transparência
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Editais
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2023
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TR - desinsetização.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
20/06/2024 10h00
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Portal Transparência
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Documentos
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Dispensa nº 06/2024 - Dedetização e Desratização
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Trabalhos dos Vereadores
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por ber
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publicado
22/02/2016
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última modificação
24/10/2019 18h59
Indicações, Moções e Requerimentos apresentados em plenário.
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Processo Legislativo
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UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018.
Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano?
Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Valéria quer plano para Resíduos Sólidos de Bertioga
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por imprensa
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publicado
22/08/2014
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última modificação
08/12/2015 09h14
Trânsito, sistema viário e gestão de resíduos sólidos são os trabalhos apresentados pela vereadora Valéria Bento esta semana. Para a gestão de resíduos sólidos, que é um dos grandes desafios das cidades brasileiras nos tempos atuais, a vereadora apresentou sugestão para que seja criada legislação específica, por meio de Lei Complementar.
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Institucional
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Notícias
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Vereador homenageia personagem histórico de Bertioga
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por imprensa
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publicado
22/10/2014
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última modificação
08/12/2015 09h14
Contar a história de uma cidade, de um bairro é uma tarefa repleta de personagens da vida cotidiana, mas que se destacaram e deixaram a sua marca registrada pela sua atuação como ser humano e enquanto agente social. Neste contexto, o vereador Feliciano acredita ser fundamental homenagear essas pessoas, dando os seus nomes aos espaços públicos, o que é uma forma de registrar essas personalidades que são referências para outras gerações.
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Institucional
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Notícias
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Vereadora apresenta projeto de lei para Nota Fiscal Cidadã Municipal
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por imprensa
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publicado
14/02/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Nos moldes do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, que visa incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal e cria “créditos tributários” para os usuários, a vereadora Marcia Lia apresentou na sessão do último dia 11, Projeto de Lei à Mesa Diretora para “instituir a nota Fiscal Cidadã no município de Bertioga”.
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Institucional
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Notícias
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Vereadora quer “Selo de Acessibilidade” para as edificações em Bertioga
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por imprensa
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publicado
08/08/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Para incentivar medidas que garantam a implantação das normas técnicas estabelecidas por Lei, a vereadora Márcia Lia apresentou indicação nesta terça, dia 05, para a implantação em Bertioga do “Selo de Acessibilidade”.
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Institucional
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Notícias
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Vereadora quer ‘Semana da Mulher’ no calendário de eventos de Bertioga
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por imprensa
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publicado
28/03/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Defensora de programas e iniciativas voltadas à saúde e bem estar da mulher, a vereadora Valéria Bento apresentou Projeto de Lei na sessão de terça-feira, dia 25, para que o Executivo inclua no Calendário de Eventos do município a Semana da Mulher, a ser comemorada entre os dias 1º e 08 de março de cada ano.
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Institucional
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Notícias
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Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na última sessão
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por imprensa
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publicado
18/09/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Os vereadores deram prioridade na sessão desta terça, dia 16, à votação de Projetos de Leis que tramitam pela Casa. Foram aprovados quatro em 1ª discussão e um em 2ª discussão. Outro projeto com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial teve o procedimento de urgência negado e tramita com prazo normal na Câmara. Acompanhe os PLs votados e a moção de parabenização apresentada ao médico cardiologista Arnaldo Teixeira:
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Institucional
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