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Câmara retorna seus trabalhos no dia 04, em novo horário
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por imprensa
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publicado
29/01/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
As sessões desse ano da Casa Legislativa terão início nesta terça, dia 04, em novo horário, a partir das 18 horas. Por conta do volume de trabalhos apresentados e das matérias na pauta do dia, os vereadores decidiram antecipar em uma hora as sessões, que até o ano passado começavam às 19hs.
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Notícias
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Vereadores marcam duas sessões extraordinárias para votar peças orçamentárias
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por imprensa
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publicado
12/12/2013
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última modificação
08/12/2015 09h15
A Câmara Municipal de Bertioga deverá encerrar os trabalhos deste ano com duas sessões extraordinárias, com previsão de votação em 2ª discussão das peças orçamentárias PPA, LDO e o Orçamento de 2014.
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Notícias
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Discussão do planejamento orçamentário chega a Vista Linda e ao Indaiá
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por imprensa
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publicado
31/10/2013
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última modificação
08/12/2015 09h12
As audiências públicas que estão debatendo com a população o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, se concentra esta semana nos bairros Vista Linda e Indaiá.
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Notícias
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Câmara leva à população discussão sobre planejamento e orçamento de Bertioga
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por imprensa
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publicado
11/10/2013
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última modificação
08/12/2015 09h12
Esta semana, a Câmara Municipal de Bertioga iniciou as audiências públicas que pretendem ampliar a discussão sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, com a população, levando aos bairros nove audiências públicas.
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Câmara inicia audiências públicas sobre planejamento orçamentário 2014
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por imprensa
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publicado
07/10/2013
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última modificação
08/12/2015 09h12
Para dialogar com a população sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, a Câmara Municipal de Bertioga realizará nove audiências públicas em diversos bairros, entre os dias 09 de outubro e 07 de novembro.
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Comissão de Assuntos Especiais é criada para a revisão do Plano Diretor
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por imprensa
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publicado
12/09/2013
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última modificação
08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça, dia 10, a instalação de uma CAE (Comissão de Assuntos Especiais) para acompanhar as discussões e o processo de revisão do Plano Diretor de Bertioga. A legislação atual está em vigor há 15 anos. Os parlamentares pretendem promover o debate sobre os diversos temas que o PD abrange, antes mesmo de o Projeto de Lei ser enviado ao Legislativo.
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Câmara homenageia profissionais e empreendedores da cidade
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por imprensa
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publicado
05/09/2013
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última modificação
08/12/2015 09h12
Empresários e profissionais da cidade foram destaque na sessão desta terça, dia 03, em moções de parabenização. Também foram apresentados trabalhos para manutenção urbana, trânsito, iluminação pública e foi votado e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda a LOM nº 01/2013.
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Notícias
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Participe da pesquisa para ajudar a elaborar o Plano Diretor de nossa cidade
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por ber
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publicado
25/08/2013
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última modificação
23/10/2013 16h39
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Plano Diretor
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Lojas maçônicas de Bertioga são homenageadas na Câmara
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por imprensa
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publicado
22/08/2013
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última modificação
08/12/2015 09h13
Em comemoração ao dia do Maçom, marcado pela data 20 de março, os nove parlamentares da Casa de Leis fizeram homenagem as três lojas maçônicas da cidade: Barão de Ramalho, Cidade de Bertioga e Portal de Bertioga. A primeira, que comemorou este ano 25 anos de fundação, tem sede na Riviera de São Lourenço, as outras duas estão localizadas na região central do município.
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Legislação Municipal
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por ber
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publicado
14/08/2013
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última modificação
30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos;
Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
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leis
