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Câmara vota cinco projetos na pauta desta terça, dia 25
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por imprensa
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publicado
28/03/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
Os vereadores votaram cinco projetos de lei na sessão desta terça, dia 25 de março, sendo dois de autoria do prefeito e outros três de autoria dos pares da Casa de Leis. Acompanhe o resumo dos trabalhos apresentados essa semana:
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Vereadora quer ‘Semana da Mulher’ no calendário de eventos de Bertioga
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por imprensa
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28/03/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Defensora de programas e iniciativas voltadas à saúde e bem estar da mulher, a vereadora Valéria Bento apresentou Projeto de Lei na sessão de terça-feira, dia 25, para que o Executivo inclua no Calendário de Eventos do município a Semana da Mulher, a ser comemorada entre os dias 1º e 08 de março de cada ano.
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Câmara de Bertioga realiza audiência pública com a Frente Parlamentar para Bem Estar Animal
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14/03/2014
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15/02/2016 06h40
A Câmara Municipal de Bertioga promoveu no início da semana, na quarta-feira (12), audiência pública da Frente Parlamentar Regional para Proteção e Bem Estar Animal. O encontrou contou com a participação dos vereadores: Benedito Furtado, de Santos; Renato Donato, de Mongaguá; Fábio Moura dos Santos, de Cubatão; Luciano China, de Guarujá, e Carlos Eduardo Barbosa, de Praia Grande.
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Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei
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14/03/2014
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08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
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Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei
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27/02/2014
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08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
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Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo
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21/02/2014
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08/12/2015 09h15
Com o objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de gênero (homem, mulher) em nossa cidade e no Estado de São Paulo, os vereadores apresentaram trabalho em conjunto na terça, dia 18, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Para isso, será necessária a formulação de Projeto de Resolução específico que regulamente a matéria na Câmara.
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Implantação de Seção de Achados e Perdidos é solicitada por vereador
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21/02/2014
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08/12/2015 09h13
Para que os objetos perdidos na cidade possam ter um local de destinação, o vereador Luiz Carlos Pacífico Júnior apresentou indicação na sessão desta terça, dia 18, para que a prefeitura crie o SAP (Seção de Achados e Perdidos) no Espaço Cidadão do Centro e na unidade de Boraceia.
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Na segunda sessão ordinária do ano, vereadores falam de Saúde e melhorias urbanas
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14/02/2014
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08/12/2015 09h13
Os parlamentares apresentaram mais de 20 trabalhos, entre indicações, requerimentos e moções na sessão desta terça, dia 11. Acompanhe o resumo da semana da 2ª sessão ordinária do ano:
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Vereadora apresenta projeto de lei para Nota Fiscal Cidadã Municipal
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14/02/2014
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08/12/2015 09h15
Nos moldes do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, que visa incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal e cria “créditos tributários” para os usuários, a vereadora Marcia Lia apresentou na sessão do último dia 11, Projeto de Lei à Mesa Diretora para “instituir a nota Fiscal Cidadã no município de Bertioga”.
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Projeto que cria cargo de agente de saúde é aprovado pelo Legislativo
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07/02/2014
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08/12/2015 09h13
Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta, dia 06, o projeto de lei que cria os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para cumprimento de atividades a serem executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão 152 vagas de emprego que serão preenchidas por meio de processo seletivo a ser estipulado pelo Executivo.
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