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Público lota Espaço Cidadão na 1ª sessão itinerante, em Boracéia
por imprensa — publicado 12/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h14
A primeira sessão itinerante da Câmara Municipal de Bertioga, realizada no Espaço Cidadão de Boraceia na noite desta terça, dia 28, teve boa participação do público, que lotou o local, mesmo sob chuva. Mais de 150 pessoas acompanharam a apresentação dos trabalhos dos vereadores, muitos voltados ao bairro de Boraceia, e a votação de dois Projetos de Lei na Ordem do Dia. Acompanhe o resumo dos trabalhos:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document QUESTIONARIO.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 13/09/2022 15h49
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Solicitação Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 02/08/2022
Recurso ao protocolo de SIC nº 20220703101945, com base na Lei de Acesso à Informação: Prezados, Agradeço o retorno e as relevantes pontuações. Peço permissão para tentar explicar melhor o que se objetiva. Em resumo é verificar a aderência da formação ao cargo exercício. As leis, formalmente, preveem requisitos mínimos para nomeação aos cargos, e em momento algum se parte do princípio de que isto não está sendo cumprido. O que se objetiva com a solicitação é justamente identificar a aderência da formação (acadêmica e complementar) com a função/cargo. Considerando também que, imagina-se, em um ambiente profissional saudável exista uma política de incentivo ou pelo menos o fomento mínimo à formação, reciclagem e aperfeiçoamento dos profissionais, como um todo. Consequentemente, o acompanhamento e até a valorização (financeira ou não). E que inclusive esse acompanhamento pode servir de base para melhor gestão dos recursos humanos, promoção, realocação ou mesmo consideração de aumento salarial, obedecendo todos os trâmites legais, para o cargo ou classe. Gostaria de ser informado caso a solicitação cause constrangimento em alguém — que de longe não é o objetivo — ou caso o ambiente profissional não esteja contemplado com tal política e cultura. Em não sendo essas situações, seria muito satisfatório receber as informações que foram solicitadas de maneira clara, identificada e agora até melhor explicadas as motivações. Antecipadamente agradeço a boa vontade.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Refiz ou parcelamento de débitos (IPTU)
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 08/11/2021
Prezados senhores, existe projeto de lei que prevê o parcelamento de débitos de IPTU em andamento?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo object code Regimento Interno
por ber — última modificação 05/01/2018 12h01
Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016.
Localizado em leis / Regimento Interno
Window object code Regimento Interno Atualizado
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/09/2020 — última modificação 31/10/2023 21h44
Localizado em leis
Solicitação Regulamentação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/11/2020 21h15
A Lei nº 13.460, de 26/6/2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diante disso, solicitamos informações sobre o cumprimento das seguintes normas: 1) A Câmara Municipal já desenvolveu o Quadro Geral de Serviços (Art. 3º) e as Cartas de Serviços ao Usuário (Art. 7º)? Se sim, qual o ato normativo regulamenta tal sistemática (§ 5º)? 2) De que forma o usuário pode apresentar manifestações, quanto aos serviços públicos prestados pela Câmara? (Art. 9)? 3) A Câmara Municipal já instituiu sua Ouvidoria? Se sim, que ato normativo regulamenta a mesma? (Art. 17)? 4) A Câmara Municipal já instituiu o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Capítulo V)? Se sim, que ato normativo regulamenta o mesmo (Art. 22)? 5) A Câmara Municipal avalia periodicamente seus serviços (Arts. 23 e 24)? Se sim, que ato normativo que regulamenta o mesmo?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo PDF document Relatório do 1º Quadrimestre 2017 - Controle Interno
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/08/2018 17h08
Localizado em Portal Transparência / Relatórios Controle Interno / 2017
Arquivo PDF document Relatório do 2º Quadrimestre 2017 - Controle Interno
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/08/2018 17h09
Localizado em Portal Transparência / Relatórios Controle Interno / 2017
Arquivo PDF document Relatório do 3º Quadrimestre 2017- Controle Interno
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/08/2018 17h10
Localizado em Portal Transparência / Relatórios Controle Interno / 2017
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