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Arquivo Pregão Presencial nº 02/2020 - Infraestrutura de Rede - Edital
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 26/05/2020 12h29
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo PDF document PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Cartão alimentação
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 10h49
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo object code Pregão Presencial nº 02/2020 - Edital retificado 08062020
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 06/06/2020 15h34
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo Pregão Presencial nº 03/2020 - Edital Plano de Saúde Empresarial
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h29
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo Pregão Presencial nº 04/2020 - Telefonia Fixa e Links
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h28
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo object code PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - Ar Condicionado
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 10h49
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Locação de equipamentos de TI
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 11h03
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Solicitação Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 20/09/2022
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção — PNPC, foi lançado em 20/05/21 e é um projeto coordenado pela ENCCLA, TCU, CGU, Tribunais de Contas e outros órgãos. (www.rededecontrole.gov.br) Em 07/07/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu comunicado (GP n.º 26/2021) recomendando aos jurisdicionados a adesão ao PNPC. Passados 458 dias, em razão da Lei de Acesso à Informação — LAI (Lei n.º 12.527/2011), solicito: 1) O relatório integral de respostas (perguntas e respostas) ao questionário do sistema e-Prevenção/PNPC. 2) O relatório integral de diagnóstico fornecido pelo sistema e-Prevenção/PNPC. Ambos os arquivos devem estar atualizados e em formato digital, além de conterem ou ser informado também a data do término do preenchimento do questionário e a data de extração/geração dos relatórios. No caso de as informações solicitadas não serem fornecidas, com base no art. 14 da LAI, solicito que seja emitida e encaminhada certidão/documento com inteiro teor de decisão e justificativa de negativa de acesso, devidamente datada e assinada pelo responsável.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projeto de Lei
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 22/01/2024
Solicito acesso ao Projeto de Lei que denominou a RUA JOAO BECHARA MAXTA no bairro Vista Linda.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Projeto de lei de iniciativa popular
por ber — última modificação 13/03/2017 11h27
Boa tarde, gostaria de ter informações de formulários para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Onde e como posso retirar esse formulário? obrigada Camila Manfrinato
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
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