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Portal Transparência
por Interlegis — última modificação 14/07/2017 12h11
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados Câmara Municipal de Bertioga que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000), a Lei de Transparência Fiscal (Lei Complementar nº 131, de 27/05/2009), a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Executivo nº 7724/2012 e demais legislações pertinentes.
Solicitação PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/11/2020 21h20
PRECISO DA LEI OU DECRETO QUE APROVOU O CONDOMINIO RESIDENCIAL HANS STADEN EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo Office Word 2007 XML document Pregão nº 002-2019 - Comunicado
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2019 14h19
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2019
Arquivo PDF document Pregão Presencial 003.2018- vale refeição.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/06/2018 10h27
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2018
Arquivo Pregão Presencial nº 01/2020 - Ata de Sessão Pública
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 26/05/2020 12h29
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo Pregão Presencial nº 01/2020 - Locação de Software - Edital
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 26/05/2020 12h26
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo PDF document PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Emissora de TV
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/05/2023 17h00
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Arquivo Pregão Presencial nº 02/2020 - Retificação de edital data 08-06-2020
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 06/06/2020 15h31
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo Pregão Presencial nº 02/2020 - Retificação de edital data 19-06-2020
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 06/06/2020 15h34
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
Arquivo Pregão Presencial nº 02/2020 - Edital Retificado 08/06/2020
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 15/09/2020 14h36
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
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