Câmara Municipal de Bertioga

Cumprimento da lei 1.101: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 02/05/2023
Devido a episódios recorrentes de importunação do sossego,recorri a guarda municipal via contato telefônico153 no dia 1/04,por volta das 20:30 h,informando a queixa e o local da emissão da fonte sonora,com níveis de pressão sonora acima do permitido para o horario,segundo a lei 1.101.Apos relato da ocorrência o atendente informou que iria ao local,mas que não poderia autuar o infrator,pois a lei era "falha".A viatura compareceu,mas o problema não foi resolvido,permanecendo o barulho até as 05:00h do dia 02/04.Ligamos para a polícia militar,também sem sucesso. Gostaria assim de saber porque as ações para cumprimento da lei não são aplicadas .O que não podemos é conviver com estes indivíduos que abusam dos seus equipamentos eletrônicos no volume máximo incomodando a muitos e causando tanto danos a saúde da população. LOCAL : Condominio Costa do Sol
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 14h13
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Decreto Municipal nº 2061-2013.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/02/2018 15h25
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Lei Municipal
Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h42
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h43
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
DER é alvo de moção de repúdio dos vereadores: por imprensa — publicado 25/04/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores apresentaram na sessão desta terça, dia 22 de abril de 2014, moção de repúdio ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), por conta da construção de uma mureta de divisão das pistas na rodovia Rio-Santos, no trecho do bairro Vista Linda. De acordo com eles, foi apresentada solicitação ao órgão estadual para paralisação da obra, para que o projeto fosse mais bem discutido com o município. A negativa do DER provocou a manifestação de repúdio do Legislativo. Acompanhe o resumo da sessão:
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Discussão do planejamento orçamentário chega a Vista Linda e ao Indaiá: por imprensa — publicado 31/10/2013 — última modificação 08/12/2015 09h12
As audiências públicas que estão debatendo com a população o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, se concentra esta semana nos bairros Vista Linda e Indaiá.
Localizado em Institucional / Notícias
E-SIC_ Protocolo 20220807164618 - Curriculo Comissionados.docx: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 11h50
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / 2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
Edital: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/01/2024 11h20
Localizado em Institucional / … / Concurso Público nº 01/2023 / Publicações
Edital Convite nº 01/2018: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/04/2018 10h31
Fornecimento de refeições rápidas em dias de Sessão Legislativa
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