Câmara Municipal de Bertioga

CD nº 01/2024 - Especificações mínimas do objeto: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 08/04/2024 16h36
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos / Dispensa nº 01/2024 - Sistema de Registro de Preços
Cobertura dos pontos de ônibus é tema recorrente entre os trabalhos dessa semana: por imprensa — publicado 22/08/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
As paradas de ônibus tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. Amostra disso é a quantidade de indicações feita pelos vereadores na sessão desta semana com pedidos para cobertura dos pontos ou instalação desses equipamentos de proteção aos usuários contra chuva e sol. Saúde e acessibilidade também foram destaques nesta terça, dia 19. Acompanhe o resumo:
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Código de Obras: por ber — última modificação 27/04/2017 14h31
Segue arquivo retirado de nosso site.
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Código Tributário de Bertioga: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 27/04/2021
Solicito Lei n. 324, de 22 de dezembro de 1998. Grata
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Comissão de Assuntos Especiais é criada para a revisão do Plano Diretor: por imprensa — publicado 12/09/2013 — última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça, dia 10, a instalação de uma CAE (Comissão de Assuntos Especiais) para acompanhar as discussões e o processo de revisão do Plano Diretor de Bertioga. A legislação atual está em vigor há 15 anos. Os parlamentares pretendem promover o debate sobre os diversos temas que o PD abrange, antes mesmo de o Projeto de Lei ser enviado ao Legislativo.
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Composição da Remuneração do Cargo de Procurador: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 22/01/2024
Prezado(a), Com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, eu, VITOR FINOTTI BARBOSA, solicito informações sobre a remuneração do cargo de Procurador Legislativo na Câmara Municipal de Bertioga. Gostaria de confirmar se os servidores que exercem esse cargo recebem, além da remuneração de R$ 4.755,46 (publicada em edital de concurso público), outros valores, especialmente honorários advocatícios. Em caso afirmativo, peço que forneçam a referência legal que autoriza essa prática e também os valores de honorários distribuídos aos respectivos servidores nos últimos seis meses. Aguardo a resposta e agradeço antecipadamente pela atenção dispensada. Atenciosamente,
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Compras Diretas 2024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/03/2024 — última modificação 20/06/2024 10h03

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Comunidade e vereadores discutem orçamento 2015 na Câmara: por imprensa — publicado 14/11/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
A audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 72/2014 que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2015” teve duração de quase três horas. O motivo, os populares participaram com diversos questionamentos e apontamentos sobre o orçamento municipal. Entre as sugestões dos munícipes está a instalação de leitos de UTI, construção de novas creches e reforma ou troca da grade de contorno do Parque dos Tupiniquins.
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Concorrência nº 001-2015 - Plano de Saúde: por ber — publicado 11/11/2015 — última modificação 08/12/2015 09h45
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CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - Espaço Multiuso: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/10/2023 18h43
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