Câmara Municipal de Bertioga

atual plano plurianual e plano anual de saude: por ber — publicado 24/04/2017 — última modificação 14/07/2017 14h49
Venho através desta solicitar vistas ao texto do atual plano plurianual, plano anual de saúde, lei orçamentaria anual e lei das diretrizes orçamentarias pois não consegui localizar neste site nem no site da PMB. Desde já agradeço Sol Franz email sol_prainha@hotmail.com
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Edital Convite nº 04-2021 - Placas de Aço Escovado: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/08/2021 10h49
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 18h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal Transparência
Contrato Administrativo nº 013-20 (Combustível) - Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h42
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 14h13
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Contrato Administrativo nº 014-20 (Aditivo LGPD) - Plano de Saúde Ana Costa: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h43
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei: por imprensa — publicado 14/03/2014 — última modificação 08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
Localizado em Institucional / Notícias
Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas: por ber — publicado 05/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h15
Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 46

Resultado da busca por lei