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Vereadora apresenta projeto de lei para Nota Fiscal Cidadã Municipal
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por imprensa
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publicado
14/02/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Nos moldes do que já acontece com a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado, que visa incentivar o consumidor a solicitar a nota fiscal e cria “créditos tributários” para os usuários, a vereadora Marcia Lia apresentou na sessão do último dia 11, Projeto de Lei à Mesa Diretora para “instituir a nota Fiscal Cidadã no município de Bertioga”.
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Vereadora quer “Selo de Acessibilidade” para as edificações em Bertioga
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por imprensa
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publicado
08/08/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Para incentivar medidas que garantam a implantação das normas técnicas estabelecidas por Lei, a vereadora Márcia Lia apresentou indicação nesta terça, dia 05, para a implantação em Bertioga do “Selo de Acessibilidade”.
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Vereadora quer ‘Semana da Mulher’ no calendário de eventos de Bertioga
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por imprensa
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publicado
28/03/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Defensora de programas e iniciativas voltadas à saúde e bem estar da mulher, a vereadora Valéria Bento apresentou Projeto de Lei na sessão de terça-feira, dia 25, para que o Executivo inclua no Calendário de Eventos do município a Semana da Mulher, a ser comemorada entre os dias 1º e 08 de março de cada ano.
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Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na última sessão
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por imprensa
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publicado
18/09/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Os vereadores deram prioridade na sessão desta terça, dia 16, à votação de Projetos de Leis que tramitam pela Casa. Foram aprovados quatro em 1ª discussão e um em 2ª discussão. Outro projeto com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial teve o procedimento de urgência negado e tramita com prazo normal na Câmara. Acompanhe os PLs votados e a moção de parabenização apresentada ao médico cardiologista Arnaldo Teixeira:
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Vereadores aprovam convênio para fornecimento de combustível à Polícia Civil
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por ber
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05/08/2013
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última modificação
08/12/2015 09h15
A Câmara Municipal de Bertioga aprovou em sessão extraordinária nesta sexta-feira (08), o Projeto de Lei que “Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para fornecimento de combustível para as viaturas em serviço na Unidade Policial Civil de Bertioga”.
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Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei
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por imprensa
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14/03/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
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Vereadores cobram ações para o Turismo e a Segurança Pública
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11/04/2014
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08/12/2015 09h15
Entre os trabalhos apresentados na sessão desta terça, dia 08 de abril, os temas turismo e segurança pública foram alvos de moções de parabenização e algumas indicações. Confira o resumo da semana:
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Vereadores marcam duas sessões extraordinárias para votar peças orçamentárias
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12/12/2013
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08/12/2015 09h15
A Câmara Municipal de Bertioga deverá encerrar os trabalhos deste ano com duas sessões extraordinárias, com previsão de votação em 2ª discussão das peças orçamentárias PPA, LDO e o Orçamento de 2014.
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Vereadores pedem melhorias para o setor de Educação e Iluminação Pública
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08/08/2014
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08/12/2015 09h15
Com o retorno das sessões ordinárias neste 2º semestre, na última terça, dia 05 de agosto, os vereadores focaram seus trabalhos em pedidos de reforma nas escolas municipais, melhorias em iluminação pública e ações na área da Saúde. Também houve a leitura do relatório final da CAE (Comissão de Assuntos Especiais) de Mobilidade Urbana. Acompanhe o resumo dos trabalhos apresentados:
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Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo
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publicado
21/02/2014
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última modificação
08/12/2015 09h15
Com o objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de gênero (homem, mulher) em nossa cidade e no Estado de São Paulo, os vereadores apresentaram trabalho em conjunto na terça, dia 18, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Para isso, será necessária a formulação de Projeto de Resolução específico que regulamente a matéria na Câmara.
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