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Projeto que cria cargo de agente de saúde é aprovado pelo Legislativo
por imprensa — publicado 07/02/2014 — última modificação 08/12/2015 09h13
Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta, dia 06, o projeto de lei que cria os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, para cumprimento de atividades a serem executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão 152 vagas de emprego que serão preenchidas por meio de processo seletivo a ser estipulado pelo Executivo.
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Projetos de Lei
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/10/2023
Excelentíssimos Senhores(as), Queiram, por gentileza, informar onde e como posso ter acesso aos Projetos de Lei que aguardam votação. Atenciosamente, Gilberto Porto
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Window ECMAScript program Projetos de Lei
por ber — publicado 11/08/2013 — última modificação 04/01/2019 19h43
Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Resoluções e Projetos de Decretos Legislativos apresentados em plenário.
Localizado em Processo Legislativo
Solicitação Projetos de Lei em andamento
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 14/12/2022
Bom dia, gostaria de saber os projetos de lei em andamento e nao encontrei no site. Como obtê-los? Obrigado
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Público lota Espaço Cidadão na 1ª sessão itinerante, em Boracéia
por imprensa — publicado 12/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h14
A primeira sessão itinerante da Câmara Municipal de Bertioga, realizada no Espaço Cidadão de Boraceia na noite desta terça, dia 28, teve boa participação do público, que lotou o local, mesmo sob chuva. Mais de 150 pessoas acompanharam a apresentação dos trabalhos dos vereadores, muitos voltados ao bairro de Boraceia, e a votação de dois Projetos de Lei na Ordem do Dia. Acompanhe o resumo dos trabalhos:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document QUESTIONARIO.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 13/09/2022 15h49
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
Solicitação Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 02/08/2022
Recurso ao protocolo de SIC nº 20220703101945, com base na Lei de Acesso à Informação: Prezados, Agradeço o retorno e as relevantes pontuações. Peço permissão para tentar explicar melhor o que se objetiva. Em resumo é verificar a aderência da formação ao cargo exercício. As leis, formalmente, preveem requisitos mínimos para nomeação aos cargos, e em momento algum se parte do princípio de que isto não está sendo cumprido. O que se objetiva com a solicitação é justamente identificar a aderência da formação (acadêmica e complementar) com a função/cargo. Considerando também que, imagina-se, em um ambiente profissional saudável exista uma política de incentivo ou pelo menos o fomento mínimo à formação, reciclagem e aperfeiçoamento dos profissionais, como um todo. Consequentemente, o acompanhamento e até a valorização (financeira ou não). E que inclusive esse acompanhamento pode servir de base para melhor gestão dos recursos humanos, promoção, realocação ou mesmo consideração de aumento salarial, obedecendo todos os trâmites legais, para o cargo ou classe. Gostaria de ser informado caso a solicitação cause constrangimento em alguém — que de longe não é o objetivo — ou caso o ambiente profissional não esteja contemplado com tal política e cultura. Em não sendo essas situações, seria muito satisfatório receber as informações que foram solicitadas de maneira clara, identificada e agora até melhor explicadas as motivações. Antecipadamente agradeço a boa vontade.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Refiz ou parcelamento de débitos (IPTU)
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 08/11/2021
Prezados senhores, existe projeto de lei que prevê o parcelamento de débitos de IPTU em andamento?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo object code Regimento Interno
por ber — última modificação 05/01/2018 12h01
Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016.
Localizado em leis / Regimento Interno
Window object code Regimento Interno Atualizado
por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/09/2020 — última modificação 31/10/2023 21h44
Localizado em leis
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