Resultado da busca por lei

453 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Serviços Urbanos e criação de áreas de lazer e esporte estão entre os destaques da semana
por imprensa publicado 26/09/2014 última modificação 08/12/2015 09h14
Desde manutenção viária, construção de calçadas, instalação de lombofaixas, foram vários os pedidos de serviços de manutenção e melhorias urbanas feitas pelos vereadores na sessão desta terça, dia 23 de setembro. Além disso, destaque também para as solicitações de áreas de lazer, atividades físicas e de esportes. Acompanhe o resumo da semana:
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei na última sessão
por imprensa publicado 18/09/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Os vereadores deram prioridade na sessão desta terça, dia 16, à votação de Projetos de Leis que tramitam pela Casa. Foram aprovados quatro em 1ª discussão e um em 2ª discussão. Outro projeto com pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial teve o procedimento de urgência negado e tramita com prazo normal na Câmara. Acompanhe os PLs votados e a moção de parabenização apresentada ao médico cardiologista Arnaldo Teixeira:
Localizado em Institucional / Notícias
Educação e Transporte Público recebem críticas dos vereadores
por imprensa publicado 15/09/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
A maioria dos vereadores apresentaram na sessão desta terça, dia 09, trabalhos voltados à Secretaria Municipal de Educação e a questão do transporte público. Mesmo aqueles que não fizeram indicações sobre esses temas, apresentaram suas críticas e reclamações sobre as condições de infraestrutura das escolas, segurança e a questão pedagógica foi abordada por todos, assim como o itinerário e cronograma das linhas municipais de ônibus. Acompanhe o resumo dos trabalhos da semana:
Localizado em Institucional / Notícias
Saúde, Cultura e manutenção urbana estão entre trabalhos dos vereadores
por imprensa publicado 29/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h14
Esta semana, as indicações e moções dos vereadores estiveram voltadas a temas relativos à Saúde, manutenção urbana, cultura e segurança patrimonial. Algumas das solicitações são recorrentes, como a reforma do prédio da zoonoses e o atendimento as segundas-feiras do bairro de Boraceia com o caminhão de coleta de lixo.
Localizado em Institucional / Notícias
Cobertura dos pontos de ônibus é tema recorrente entre os trabalhos dessa semana
por imprensa publicado 22/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
As paradas de ônibus tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. Amostra disso é a quantidade de indicações feita pelos vereadores na sessão desta semana com pedidos para cobertura dos pontos ou instalação desses equipamentos de proteção aos usuários contra chuva e sol. Saúde e acessibilidade também foram destaques nesta terça, dia 19. Acompanhe o resumo:
Localizado em Institucional / Notícias
Valéria quer plano para Resíduos Sólidos de Bertioga
por imprensa publicado 22/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h14
Trânsito, sistema viário e gestão de resíduos sólidos são os trabalhos apresentados pela vereadora Valéria Bento esta semana. Para a gestão de resíduos sólidos, que é um dos grandes desafios das cidades brasileiras nos tempos atuais, a vereadora apresentou sugestão para que seja criada legislação específica, por meio de Lei Complementar.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores pedem melhorias para o setor de Educação e Iluminação Pública
por imprensa publicado 08/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Com o retorno das sessões ordinárias neste 2º semestre, na última terça, dia 05 de agosto, os vereadores focaram seus trabalhos em pedidos de reforma nas escolas municipais, melhorias em iluminação pública e ações na área da Saúde. Também houve a leitura do relatório final da CAE (Comissão de Assuntos Especiais) de Mobilidade Urbana. Acompanhe o resumo dos trabalhos apresentados:
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadora quer “Selo de Acessibilidade” para as edificações em Bertioga
por imprensa publicado 08/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Para incentivar medidas que garantam a implantação das normas técnicas estabelecidas por Lei, a vereadora Márcia Lia apresentou indicação nesta terça, dia 05, para a implantação em Bertioga do “Selo de Acessibilidade”.
Localizado em Institucional / Notícias
Iluminação pública é tema de destaque na 1ª sessão de julho
por imprensa publicado 07/07/2014 última modificação 08/12/2015 09h13
A nova iluminação pública promovida pela prefeitura na orla da Praia da Enseada, com foco na luminosidade no trecho de areia entre o Forte São João e a Praça de Esportes foi destaque na sessão desta terça, dia 1º de julho. Além da moção de parabenização, os vereadores também sugeriram novos bairros para receber a melhoria. Acompanhe o resumo:
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara realiza duas audiências públicas para discutir LDO e PPA
por imprensa publicado 27/06/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
A primeira audiência pública do Poder Legislativo para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 foi realizada ontem, dia 26, na sede da Câmara, na Vila Itapanhaú. Nesta sexta, dia 27, o bairro de Boraceia concentra a discussão sobre o Projeto de Lei encaminhado à Casa de Leis pelo Executivo municipal.
Localizado em Institucional / Notícias