Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Bertioga
@bertioga.sp.leg.br
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-Sic)
FAQ
RSS
Portal do Servidor
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
453
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei complementar 35/04
por
ber
—
última modificação
03/08/2016 09h45
Gostaria de ter acesso ao inteiro teor da Lei Complementar número 35/2004, que institui o cargo de professor índio.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Complementar 190/2023
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
02/01/2024 15h39
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
/
Lei complementar de anisita a obras 2023
Lei Complementar 190/2023
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
02/01/2024 15h39
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
/
Lei complementar de anisita a obras 2023
Lei complementar de anisita a obras 2023
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
04/01/2024
Bom dia, gostaria de receber a Lei complementar de anistia a obras co validade a partir de 20 de dezembro sw 2023. Obrigado
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei de Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
16/08/2023 18h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Portal Transparência
LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Municipal
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
01/03/2018
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processos 7845/04 e 8358/12 sobre "loteamento fechado".
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Municipal de PMI
por
ber
—
publicado
08/09/2016
—
última modificação
08/09/2016 15h25
Prezados, boa tarde. Gostaria de confirmar se o Município possui lei de Procedimento de Manifestação de Interesse. Agradeço desde já.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Ordinária nº 1082-2013.pdf
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
28/02/2018 15h25
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
/
Lei Municipal
Lei Orgânica Atualizada
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
03/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 11h04
Preciso da lei orgânica atualizada do município de Bertioga para estudar para o concurso. Porém ao clicar no link do site oficial da câmara, não aparece a lei, apenas uma informação de que "está em atualização". Solicito a gentileza de me enviar o arquivo com a versão mais recente da lei, já que não estou conseguindo essa informação pelo site.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
33
34
35
[
36
]
37
38
39
...
46