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Contrato Administrativo nº 023-20 (Telefonia Fixa e Links) - Telefonica Brasil
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
30/11/2020 16h25
Localizado em
Portal Transparência
/
Contratos
/
2020
PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
10/11/2020 21h20
PRECISO DA LEI OU DECRETO QUE APROVOU O CONDOMINIO RESIDENCIAL HANS STADEN EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Regulamentação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
10/11/2020 21h15
A Lei nº 13.460, de 26/6/2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diante disso, solicitamos informações sobre o cumprimento das seguintes normas: 1) A Câmara Municipal já desenvolveu o Quadro Geral de Serviços (Art. 3º) e as Cartas de Serviços ao Usuário (Art. 7º)? Se sim, qual o ato normativo regulamenta tal sistemática (§ 5º)? 2) De que forma o usuário pode apresentar manifestações, quanto aos serviços públicos prestados pela Câmara? (Art. 9)? 3) A Câmara Municipal já instituiu sua Ouvidoria? Se sim, que ato normativo regulamenta a mesma? (Art. 17)? 4) A Câmara Municipal já instituiu o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos (Capítulo V)? Se sim, que ato normativo regulamenta o mesmo (Art. 22)? 5) A Câmara Municipal avalia periodicamente seus serviços (Arts. 23 e 24)? Se sim, que ato normativo que regulamenta o mesmo?
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Edital Pregão nº 05/2020 - Aquisição de Servidores - Proc. nº 0344-2020
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h35
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Editais
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2020
Convite nº 06/2020 - Som e Imagem Plenário Novo
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h34
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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2020
Convite nº 05/2020 - Manutenção de Ar Condicionado - Edital
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h30
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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2020
Pregão Presencial nº 03/2020 - Edital Plano de Saúde Empresarial
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h29
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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2020
Pregão Presencial nº 04/2020 - Telefonia Fixa e Links
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h28
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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2020
Convite nº 04/2020 - Mobiliário
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h28
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Editais
/
2020
Convite nº 03/2020 - Monitoramento
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/11/2020 11h27
Localizado em
Portal Transparência
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Editais
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