Resultado da busca por lei

453 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 034/2024
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 20/06/2024
Discussão do Projeto de Lei nº. 034/2024 que "Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçametária do exercício de 2025 e dá outras providências"
Audiência Pública Regularização Fundiária
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 12/06/2017 última modificação 13/06/2017 17h54
No próximo dia 23 (sexta-feira), a Câmara de Bertioga realiza a 1ª Audiência Pública sobre Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social. O encontro acontecerá no salão do Lions Clube, a partir das 9 horas.
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública Saúde - 28/05/2021
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 25/05/2021 última modificação 25/05/2021 10h29
AP Saúde 1º Quadrimestre
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO CD nº 06.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 20/06/2024 10h00
Localizado em Portal Transparência / / Documentos / Dispensa nº 06/2024 - Dedetização e Desratização
Arquivo Aviso de Suspensão - Convite nº 001/2021
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 12/03/2021 08h52
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2021
Arquivo PDF document CA 019-21 GP TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 19/10/2022 11h21
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2021
Câmara de Bertioga realiza audiência pública com a Frente Parlamentar para Bem Estar Animal
por imprensa publicado 14/03/2014 última modificação 15/02/2016 06h40
A Câmara Municipal de Bertioga promoveu no início da semana, na quarta-feira (12), audiência pública da Frente Parlamentar Regional para Proteção e Bem Estar Animal. O encontrou contou com a participação dos vereadores: Benedito Furtado, de Santos; Renato Donato, de Mongaguá; Fábio Moura dos Santos, de Cubatão; Luciano China, de Guarujá, e Carlos Eduardo Barbosa, de Praia Grande.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Bertioga retoma seus trabalhos na terça, dia 06
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
A Câmara Municipal de Bertioga realizou a primeira sessão ordinária do 2º semestre do ano na última terça-feira, dia 06. Foram apresentados diversos trabalhos, na área da Saúde, Educação, Esporte, Segurança Pública e Serviços Urbanos. Acompanhe o resumo da sessão:
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara homenageia profissionais e empreendedores da cidade
por imprensa publicado 05/09/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Empresários e profissionais da cidade foram destaque na sessão desta terça, dia 03, em moções de parabenização. Também foram apresentados trabalhos para manutenção urbana, trânsito, iluminação pública e foi votado e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda a LOM nº 01/2013.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara inicia audiências públicas sobre planejamento orçamentário 2014
por imprensa publicado 07/10/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Para dialogar com a população sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, a Câmara Municipal de Bertioga realizará nove audiências públicas em diversos bairros, entre os dias 09 de outubro e 07 de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias